CCOMSEx
Ordem do dia, de 29 de maio de 2008.
Dia dos Mantenedores da Paz.
Desde a criação da Organização das Nações Unidas – ONU – as Operações de
Manutenção de Paz passaram a ser um dos principais instrumentos da atuação da
ONU na busca de soluções pacíficas dos conflitos internacionais.
Após o fim da Guerra Fria, as Operações de Paz apresentavam um formato
“clássico”, eminentemente militar, auferindo a partir de então, importância
mundial, resultando na criação do Departamento de Operações de Manutenção da Paz
– Departament of Peacekeeping Operations – DPKO, emoldurado pela “Agenda para a
Paz” de Boutros-Ghali. Em 2000, analisando um infortúnio na missão de Ruanda e
baseado em relatórios conclusivos e lições aprendidas, a ONU mudou radicalmente
o perfil das missões de paz, tornando os mandatos mais robustos e com um caráter
“multidisciplinar”, onde passaram a concorrer, além das atribuições militares,
também, as civis, as humanitárias, as de direitos humanos, as de apoio ao Estado
e as de organização e supervisão de eleições.
O Brasil já enviou Mantenedores da Paz para mais de 30 missões desde Suez, no
Egito, em 1956, passando pela República Dominicana, Moçambique, Angola, Timor
Leste até o Haiti, onde hoje lidera a missão com o maior efetivo de tropa.
Enviou, também, observadores e oficiais de estado-maior para várias outros
países. Atualmente, o país ocupa a décima quinta posição dentre os contribuintes
com Mantenedores da Paz no mundo.
Em toda a evolução das Operações de Manutenção de Paz uma figura é central, o
Mantenedor da Paz. Desta forma, o "Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações
Unidas" foi instituído pela ONU, no dia 29 de maio, em Assembléia Geral, por
intermédio da Resolução nº 57/129, de 24 de fevereiro de 2003, como forma de
anualmente serem homenageados todos os homens e mulheres que serviram e
continuam servindo em Operações de Manutenção da Paz, pelo seu alto nível de
profissionalismo, dedicação e coragem, honrando a memória daqueles que perderam
suas vidas em prol da paz.
Esta data foi escolhida porque no dia 29 de maio de 1948, pela resolução nº
50/1948, o Conselho de Segurança autorizou o estabelecimento da primeira
Operação de Manutenção da Paz das Nações Unidas e também porque, em 2003,
comemorou-se o 55º aniversário de criação da Organização das Nações Unidas.
Congratulo-me com os mantenedores da paz de todos os tempos, esses abnegados
brasileiros e brasileiras que em prol de uma causa tão nobre, deixaram seus
lares e, ostentando a flâmula verde amarela no braço, mostraram ao mundo o valor
do povo e a sua capacidade conciliatória.
Parabéns pelo seu dia.
NELSON A. JOBIM
CONVITE