Dag Hammarskjöld por Peter Wallensteen

"A grande história do Secretário Geral da ONU que determinou a criação da UNEF e conseqüentemente criou as FORÇAS DE PAZ."

Dag Hammarskjöld entrou para a cena mundial de maneira inesperada, ao tornar-se Secretário Geral da ONU em abril de 1953. Para o público em geral, para a mídia e para os tomadores de decisão, era um sueco esconhecido. Breve, porém, ele se tornaria uma figura quase legendária.Sua morte, trágica e também súbita, oito anos mais tarde, reforça essa imagem. O choque que sua morte provocou em todo o mundo evidencia até que ponto – ao longo de sua permanência na ONU – ele conseguiu dar um relevo à sua posição na política mundial que nenhum outro Secretário Geral, e nenhum outro conterrâneo, conseguiu atingir depois dele. Quem era, na verdade, o Secretário Geral Hammarskjöld? O que o tornou tão singular? Possuía qualidades criativas, ou foi moldado pelas condições políticas globais vigentes em sua época? As respostas para essas perguntas não se encontram todas na carreira de Dag Hammarskjöld anterior ao seu período na ONU, porém (como se tornou evidente mais tarde), esta foi uma preparação valiosa para um posto que ninguém imaginava que lhe seria oferecido. Também não é possível,  efetivamente, responder essas perguntas analisando a sua vida à margem da posição que ocupou na ONU. Foi um membro ativo do Touring Club Sueco (STF). Interessava-se pela natureza e pela fotografia. Dedicava-se à leitura e tradução de obras literárias. Tinha um vivo interesse pela arte moderna, especialmente graças à amizade com o artista e escritor Bo Beskow. Gostava de ser membro da Academia Sueca. Todas essas facetas lançam uma luz diferente sobre o homem que ocupou o posto na ONU, porém não explicam o seu modo de exercer as funções. As suas realizações na ONU surpreenderam a todos, talvez inclusive a ele mesmo. A estréia de Dag Hammarskjöld na cena mundial foi captada por uma foto tirada em 9 de abril de 1953. Ao descer as escadas (3)

do avião, no aeroporto de Idlewild em Nova York, é cumprimentado pelo até então Secretário Geral, Trygve Lie, da Noruega, que descreveu o posto como “a função mais impossível da terra”. Hammarskjöld não tinhas dúvidas disso. Mas logo comprovaria que era, ao mesmo tempo, mais possível e mais impossível do que Lie ou ele próprio jamais imaginaram.

O servidor público sueco

dag hammarskjöld nasceu em Jönköping em 1905. Passou sua infância em Uppsala, onde seu pai, Hjalmar  Hammarskjöld, foi nomeado governador distrital em 1907. O pai é descrito 4 como uma pessoa séria e dominante. Era um homem de princípios, traço herdado por seu filho. Hjalmar Hammarskjöld era professor de direito, assumiu funções políticas e era ativo nos círculos legais internacionais. Atuou como delegado à Conferência de direito internacional em Haia, em 1907, e a ua experiência, sem dúvida alguma, coloriu a sua própria carreira e também a dos filhos. Os dois irmãos mais velhos de Dag – Bo e Åke – também foram ativos no campo do direito internacional, porém seu terceiro irmão, Sten, tornou-se escritor. Os interesses literários da família são atribuídos à influência da mãe de Dag, cujo nome de solteira era Agnes Almquist, sobrinha por casamento do escritor Carl Jonas Love Almqvist (1793–1866). Em 1914 o rei Gustav V nomeou Hjalmar Hammarskjöld Primeiro Ministro da Suécia, depois que as forças conservadoras derrotaram um governo popularmente eleito. Subseqüentemente, serviu na Primeira Câmara do Parlamento, mantendo o posto de governador distrital de Uppsala e desempenhando missões internacionais. Nos livros de história da Suécia, Hjalmar Hammarskjöld não é retratado de maneira muito favorável. Foi chefe de um governo que representava o poder real, numa era de democracia emergente, pouco antes da vitória do governo parlamentar na Suécia. No entanto, Dag Hammarskjöld mais tarde explicou que seu pai considerava um dever aceitar o cargo de Primeiro Ministro, sem com isso adotar qualquer posição na questão constitucional. Estava agindo na qualidade de servidor público, que não pertencia a nenhum partido político. Esse retrato poderia ser um reflexo de conversas anteriores mantidas entre pai e filho, mas poderia também ser a expressão da imagem que o filho desejava fazer do pai, à luz de suas próprias experiências. Durante a I Guerra Mundial, o Primeiro Ministro Hjalmar Hammarskjöld seguiu uma política da mais estrita neutralidade. Entre outras coisas, isso significava que a Suécia continuaria a comerciar com a Alemanha, apesar da crítica dos aliados Ocidentais. Muitos consideravam esta uma política pró-Alemanha, porém Hjalmar Hammarskjöld – assim como seu filho, Dag – 5 viam nisso apenas um exemplo de princípios firmes. O pai nutria a esperança que os sacrifícios criados por essa política iriam demonstrar que a Suécia não era oportunista, mas sim que estava cuidadosamente seguindo os princípios do direito internacional. O país estaria, depois da guerra, em situação mais sólida. Os princípios firmes comprovaram ser adequados, numa  perspectiva a longo prazo – porém a curto prazo, conduziram à fome e à instabilidade política na Suécia, devido ao bloqueio Aliado. Essa política isolou Hjalmar Hammarskjöld, que foi obrigado a renunciar. De acordo com Dag, em última análise, “o único apoio de seu pai era a fidelidade às suas próprias convicções. O conselho dos demais era bem-vindo e valioso, porém não o isentava de suas responsabilidades.” Essas foram questões às quais Dag Hammarskjöld retornaria mais tarde. Assim, Dag Hammarskjöld teve a oportunidade de ver, ainda jovem e muito de perto, que uma posição de princípios poderia levar a duros sacrifícios – particularmente para a própria pessoa. Tais experiências foram sem dúvida úteis, quando ele teve que enfrentar diretamente muitas das grandes potências mundiais, como por exemplo durante a crise do Congo. O sentido do dever e do auto sacrifício fundiam-se no que Dag Hammarskjöld freqüentemente denominava de “integridade”. O princípio reitor era a fidelidade “a si mesmo”. Vägmärken (Marcos), livro de reflexões pessoais de autoria de Hammarskjöld, publicado após a sua morte, pode ser considerado como a sua maneira de examinar o próprio papel e personalidade. O processo o conduz a refletir sobre questões eternas, mas não é necessariamente o reflexo de uma convicção religiosa. De onde vieram esses princípios? Por que deveria defendê-los, quando os outros não os compreendiam? Será que seus princípios e suas ações realmente beneficiariam a todos a longo prazo? Hammarskjöld completou o ensino secundário em Uppsala, obteve o bacharelado em direito na Universidade de Uppsala em 1930 e concluiu seu doutorado em economia na então Faculdade de Estocolmo (atualmente Universidade), em 1933. Foi nomeado para o cargo de Ministro das Finanças. (6) Trabalhou com o eminente teórico do Partido Social Democrata, Ernst Wigforss, um homem cuja política e perspectivas pareceriam estar no polo oposto às do seu pai. Dag Hammarskjöld foi subsecretário do Ministério das Finanças durante 10 anos e se tornou presidente da Diretoria do Banco Central da Suécia (Sveriges Riksbank). Os assuntos internacionais eram parte integrante de suas funções, mas não constituíram sua tarefa principal até 1947, quando passou para o Ministério dos Assuntos Exteriores. Ali serviu como subsecretário permanente, de 1949 a 1951. Depois passou a integrar o governo como ministro não-político sem pasta, lidando com questões  internacionais diversas, sob comando do Secretário de Relações Exteriores Östen Undén. 7 Ou seja, na ocasião em que foi nomeado Secretário Geral da ONU, Hammarskjöld já tinha considerável experiência política, muito embora tivesse exercido suas funções como servidor público e nunca tivesse sido político, na verdadeira acepção da palavra. Também havia participado de negociações internacionais, como por exemplo, na qualidade de Delegado Chefe na nova Cooperação Econômica Européia (OEEC), de 1948 até 1953. Não galgou posições na Suécia através da atividade política normal. Não fez campanha para obter votos em eleições, não tinha uma grande fortuna pessoal, nem era uma personalidade da mídia. Pelo contrário, era uma “eminência parda”, muito respeitado por suas qualidades. Seus pontos fortes eram uma grande articulação, resistência mental e física, e a capacidade de analisar rapidamente uma situação, manter os fatos em ordem e propor cursos de ação. Tinha um ar de auto segurança que granjeava a confiança das pessoas. Os amplos interesses culturais e acadêmicos de Hammarskjöld eram um ativo adicional para conseguir contatos. A pré-condição para obter influência, era poder ganhar a confiança do “verdadeiro” detentor do poder. Nas mãos de Hammarskjöld, isso poderia se transformar em estratégias de ação, que por sua vez lhe davam um poder “real”. A tradição de serviço público, que Hammarskjöld tão bem encarnava, é típica da administração pública escandinava e existe também na Grã-Bretanha. O servidor público considera-se a si mesmo o depositário da eficiência e da incorruptibilidade. Também se constitui em barreira para mudanças políticas que sejam incompatíveis com princípios anteriores. O servidor público é também o guardião do processo legal, papel que pode ser visto como conservador, mas que em última análise depende das políticas estabelecidas pelos órgãos legítimos, tais como o governo, o Parlamento e os tribunais. A tradição do serviço público tem certos paralelos com o sistema do mandarinato na China, onde a escolaridade e a lealdade são, igualmente, elementos de uma preocupação paternalista com relação aos habitantes e à prosperidade futura do país. Na qualidade de servidor público, Hammarskjöld achava possível manter-se leal a um governo 8 9 social democrata, porque as mudanças realizadas haviam sido implementadas de forma legalmente correta e foram úteis para todo o povo sueco, e não apenas para alguns. Surpresa: Secretário Geral ao tornar-se secretário geral da ONU, Hammarskjöld assumiu a chefia de uma organização criada apenas 8 anos antes, mas que já havia sido duramente tratada, apesar de sua relativa juventude. A Carta das Nações Unidas entrou em vigor em 24 de outubro de 1945. A organização nascia com uma posição de maior força do que a de sua antecessora, a Liga das Nações. O Conselho de Segurança, com seus cinco membros permanentes (China, França, Grã-Bretanha, União Soviética e Estados Unidos: as cinco potências vitoriosas da II Grande Guerra), tinha grande autoridade – desde que nenhum dos cinco integrantes bloqueasse uma decisão, invocando seu poder de veto. A Assembléia Geral, onde cada país integrante da Organização tinha um assento e um voto, também exercia um papel importante. O Secretário Geral detinha uma posição de força, como diretor-chefe do órgão executivo da ONU. Tinha o direito de “apresentar à consideração do Conselho de Segurança qualquer  ameaçar a manutenção da paz e segurança internacionais” (Artigo 99 da Carta). Assim, as Nações Unidas contavam com três órgãos autorizados a tomar medidas sobre questões relacionadas à guerra e à paz: o Conselho de Segurança, a Assembléia Geral e a Secretaria, chefiada pelo Secretário Geral. Nos seus primeiros meses de vida, a sede da ONU ficou em Londres. O prédio em Nova York, atualmente tão conhecido, foi finalizado em 1952. O político e sindicalista norueguês Trygve Lie tornou-se o primeiro Secretário Geral da ONU, em 1946, e dedicou muito de seu tempo à construção da organização. Nesse meio tempo, teve início a Guerra Fria. A ONU encontrava-se a ponto de tornar-se uma de suas primeiras vítimas. Sob alguns aspectos, o poder de veto de cada um dos 5 grandes no Conselho de Segurança tinha condições de salvar a organização, impedindo que um bloco numericamente superior de potências pudesse utilizar a ONU contra outros países. Em 1950, quando a União Soviética boicotou o Conselho de Segurança, em protesto, porque o regime comunista de Pequim (hoje Beijin) não havia sido autorizado a assumir o assento da China na ONU, surgiu pela primeira vez uma situação onde a maioria de países podia tomar uma decisão que poderia afetar negativamente uma das grandes potências. Assim aconteceu quando, por decisão da Assembléia Geral, a ONU passou a opositora na Guerra da Coréia (1950–53), ao tomar partido a favor da Coréia do Sul, contra a Coréia do Norte e a China. Trygve Lie, defendendo essas decisões, foi gradativamente perdendo a confiança da União Soviética, aliada da China. Ao ser indicado para reeleição de mais um mandato de cinco anos, a União Soviética votou contra ele. Mas quando a decisão foi encaminhada à Assembléia Geral, Lie foi reeleito por mais três anos. Depois disso, os representantes soviéticos se recusavam a falar com ele. Trygve Lie viu-se, portanto, diante de um conflito intolerável com um dos fundadores e membro mais influente da Organização. A situação piorou ainda mais, quando o Senador norte-americano Joseph McCarthy rotulou a ONU de ninho de “espiões comunistas”. O FBI começou a investigar a ficha de todos os funcionários norte-americanos da ONU. Em 1952, a ONU passava por série crise de confiança. Lie, finalmente, percebeu que  teria que renunciar antes do final de seu mandato. E foi uma grande surpresa quando, após cinco meses de debates, as cinco potências chegaram a um acordo sobre o desconhecido Dag Hammarskjöld para assumir o posto de Secretário Geral. Hammarskjöld havia causado forte impressão entre os negociadores franceses e ingleses na OEEC (Comunidade Econômica Européia). A União Soviética,  parentemente, desejava chegar ao fim do impasse na ONU, e um Secretário Geral proveniente da neutra Suécia, era aceitável. A morte de Stalin, em março de 1953, proporcionou uma abertura para o Ocidente e promoveu o interesse em reduzir as tensões. Nos Estados Unidos, também no (10) início de 1953, assumiu um novo governo, que deu ouvidos aos seus aliados europeus. É interessante observar que a Suécia não fez qualquer campanha para que Hammarskjöld fosse eleito. Pelo contrário, os diplomatas e políticos suecos parecem ter sido tomados tão de surpresa quanto o próprio Dag Hammarskjöld. Este, por exemplo, recusava-se a acreditar nos telegramas e telefonemas que chegavam a Estocolmo. Nem sequer lhe haviam perguntado se estava disponível para assumir o cargo. Talvez os membros do Conselho de Segurança estivessem receando que ele recusasse. No Conselho de Segurança, em 31 de março, os votos a favor de seu nome foram unânimes. No dia 10 de abril de 1953, Dag Hammarskjöld pres- 11 tou juramento como Secretário Geral da ONU, e assumiu em meio a grandes mudanças na política das grandes potências.Novos governos haviam tomado posse nos Estados Unidos e na União Soviética. Negociava-se o armistício na guerra da Coréia. Entre os líderes chineses de Pequim,  observava-se uma nova atitude. No entanto, não faltavam crises em potencial, que logo se materializaram, sob forma de tumultos em Berlim e testes de novas armas atômicas. Mas Hammarskjöld iniciou seu primeiro mandato de cinco anos como Secretário Geral sob condições mais promissoras do que as vigentes nos anos anteriores. A primeira medida de Hammarskjöld foi proteger a integridade da Organização contra o comitê investigador do senador McCarthy e a interferência do FBI. Primeiro, mandou retirar os agentes do FBI das instalações da ONU. Depois, encontrou um método para lidar com as acusações do comitê do Senado contra os funcionários da ONU. Segundo o Artigo 101 da Carta das Nações Unidas, todos os funcionários da ONU estão subordinados ao Secretário Geral, e não às agências nacionais. Na Carta das Nações Unidas, o princípio fundamental era o de criar um serviço público internacional neutro com relação a todos os países membros. Sem dúvida, o histórico de Hammarskjöld como  servidor público sueco, influiu na sua forma de lidar com essa crise. A força da ONU não poderia ser medida em termos de armas ou poder econômico, mas apenas pela sua imparcialidade, talento e eficiência. Essas três qualidades tinham sido cruciais para a própria carreira de Hammarskjöld na Suécia. Ao adotar uma posição firme contra as autoridades norteamericanas e iniciar mudanças organizacionais adequadas, Hammarskjöld melhorou muito o clima de trabalho dentro da ONU. A posição do Secretário Geral como um servidor público internacional imparcial foi reforçada. Porém, restava ainda a tarefa de dar à organização um novo papel global proeminente. Devido à sua atuação na Guerra da Coréia, a ONU corria o perigo de parecer um simples apêndice dos ministérios de relações exteriores do Ocidente. E por outro lado, o Ocidente em geral – e os Estados Unidos em particular – não pareciam 12 dispostos a conceder à ONU um papel mais relevante. A Organização havia tido um desempenho bem limitado para a finalização da Guerra na Indochina, em 1954. As principais questões européias, tais como o papel da Alemanha, Berlim e Áustria, tinham sido resolvidas pelas potências vitoriosas entre elas mesmas. A questão das armas nucleares, na medida em que sequer foi discutida, também estava fora do alcance da ONU. Existia o risco evidente de que a ONU se visse reduzida a mero foro para os debates informais e as manifestações propagandísticas. Em junho de 1954, quando a Guatemala solicitou uma reunião do Conselho de Segurança para tratar da invasão do país pela vizinha Honduras, Hammarskjöld viu ali uma oportunidade para chamar a atenção sobre o papel relevante da ONU. A tentativa porém falhou, e Hammarskjöld entrou em conflito com os Estados Unidos: a invasão havia sido liderada e realizada pela CIA, a agência de informações dos Estados Unidos. O objetivo era derrubar o governo popularmente eleito vigente na Guatemala desde 1951, que havia começado a distribuir, para os cidadãos sem terra do país, as terras agricultáveis de propriedade de companhias americanas. Do ponto de vista do governo norte-americano, isso era “comunismo” e o governo ofensor deveria ser deposto. Não interessava ao governo norte-americano trazer a questão para o Conselho de Segurança, mas não podia impedir que tal acontecesse. No Conselho, os Estados Unidos propuseram que a questão fosse encaminhada à OEA (Organização dos Estados Americanos), mas a proposta foi vetada pela União Soviética. Aprovou-se uma resolução vaga, determinando que os países membros “não deveriam contribuir para ações que pudessem levar ao derramamento de sangue”. Depois disso, os Estados Unidos aproveitaram a vantagem de seu mandato temporário na Presidência do Conselho de Segurança, para retardar a discussão da questão. O governo eleito da Guatemala foi deposto no final de junho de 1954. Para Hammarskjöld, isso representou uma derrota. As Nações Unidas não haviam sido capazes de intervir, para proteger uma pequena nação das manipulações de um país vizinho maior. Insistiu para que a ONU tivesse um papel central na questão da (13 ) 14 Guatemala, para não ficar subordinada à OEA. Talvez tenha sido pouco diplomático, e ao mesmo tempo uma falta de tato, provocar uma briga com os Estados Unidos, porém Hammarskjöld havia sido informado que outros membros do Conselho de Segurança compartilhavam sua opinião, embora não pudessem apoiá-lo abertamente. Dentro de uma perspectiva mais longa, ao adotar essa posição Hammarskjöld talvez tenha efetivamente fortalecido a sua posição. Atuação global independente o grande enfrentamento entre Hammarskjöld e os Estados Unidos aconteceu numa questão muito mais complexa. Durante a Guerra da Coréia, alguns aviadores norte-americanos, formalmente comandados pela ONU, haviam sido abatidos e aprisionados na China. Eram onze membros da tripulação de um B-29 e mais 4 pilotos, que haviam sido abatidos em operações de combate. Em fins de novembro de 1954, a Rádio Pequim anunciou que os onze tripulantes haviam sido condenados a longos anos de prisão por espionagem. O governo norteamericano reagiu veementemente. No começo de dezembro, o Presidente Dwight D. Eisenhower deixou claro que a responsabilidade pelo destino dos aviadores estava nas mãos da ONU, pois estavam sob o comando da Organização. Começaram as conversas com Hammarskjöld. Em 10 de dezembro, a Assembléia Geral determinou que ele deveria iniciar a tarefa de liberação de todo o pessoal da ONU.As complicações eram inúmeras. A República Popular da China não tinha representação na ONU. O assento da China no Conselho de Segurança estava em mãos dos derrotados na guerra civil, o regime nacionalista de Chiang Kai-Shek, que havia fugido para Formosa (Taiwan). Os Estados Unidos não mantinham relações diplomáticas com a República Popular da China. Ao colocar a questão nas mãos da ONU, o governo norte-americano eximia-se de qualquer responsabilidade. Qualquer falha seria atribuída à ONU. Além do mais, a ONU havia apoiado o outro lado no conflito contra a China, durante a Guerra da Coréia, e havia imposto sanções à China. A tarefa de Hammarskjöld, como principal representante da ONU, era conseguir  de alguma maneira a libertação dos aviadores americanos. Dificilmente a China iria aceitar a sua autoridade como Secretário Geral da ONU, e ainda menos teria qualquer motivo para obedecer às recomendações da Assembléia Geral. Para superar a desconfiança da China, seria necessário um grande talento diplomático. Por outro lado, a Suécia e a Grã-Bretanha estavam entre os poucos países ocidentais que haviam reconhecido de imediato o novo regime da China continental. A República Popular tinha sua embaixada em Estocolmo, o que provou ser muito útil. Da perspectiva de Hammarskjöld, a sua missão era uma aposta. Se tivesse sucesso, fortaleceria a posição da ONU, nos Estados Unidos e de maneira geral. Um fracasso seria difícil de consertar, especialmente aos olhos da opinião pública norte-americana. Hammarskjöld adotou a mais audaciosa possível das medidas ao decidir visitar pessoalmente a China. Enviou um telegrama ao Primeiro Ministro chinês e ao Ministro de Relações Exteriores, Chou En-lai, solicitando um encontro em Pequim. A resposta foi positiva. As providências práticas foram finalizadas durante a estada de Hammarskjöld na Suécia, para a reunião anual da Academia Sueca de 20 de dezembro de 1954. As conversas com Chou En-lai em Pequim ocorreram entre os dias 5 e 10 de janeiro de 1955. O único resultado publicamente anunciado foi um breve comunicado. As conversas haviam transcorrido sem dificuldades. Haviam estabelecido contatos. Hammarskjöld agiu segundo o que mais tarde ficou conhecido como a “fórmula de Pequim”: estivera em Pequim na qualidade de Secretário Geral, conforme disposto na Carta das Nações Unidas, e não como representante de tudo o que a Assembléia  Geral mencionara na resolução. Chou En-lai aceitou essa sutil distinção. Mais tarde, essa fórmula foi utilizada por Hammarskjöld também em outros contextos, para distanciar-se de resoluções formuladas de maneira pouco diplomática. (15) 

Chou En-lai sustentava que os onze aviadores do B-29 já tinham sido julgados por espionagem, conforme as leis em vigor na China. O governo chinês, portanto, não estava disposto a considerá-los prisioneiros de guerra, como queriam a ONU e Hammarskjöld. A mudança da sentença era uma questão interna da China. Os outros quatro americanos ainda não haviam sido julgados, e Hammarskjöld aproveitou essa margem de manobra. A atitude de Chou En-lai, durante as conversas, indicava que a China provavelmente não se mostraria inflexível, ou pouco disposta a contribuir para reduzir as tensões na região. Os passos concretos, discutidos na reunião, consistiam em tirar fotos dos prisioneiros, intercambiar informações sobre seu estado de saúde e providenciar a visita de familiares. 16 Hammarskjöld considerou as negociações em Pequim como o alvorecer de uma nova era. “A porta que se abriu pode ser mantida aberta, considerando as restrições de todos os envolvidos”, afirmou aos jornalistas que o aguardavam na sua chegada aos Estados Unidos. Porém o oferecimento da China, de permitir a visita de membros da família dos prisioneiros, foi recebido de maneira desfavorável pelo Departamento de Estado norte-americano, que desaconselhou as visitas e recusou-se a emitir os passaportes. Hammarskjöld havia ficado com a impressão de que a China pretendia liberar os prisioneiros por ocasião das visitas familiares. Mas agora os Estados Unidos bloqueavam essa possibilidade Hammarskjöld então continuou trabalhando pela libertação dos quatro pilotos ainda não julgados. E conseguiu. Foram liberados em maio de 1955. Hammarskjöld estava certo de que as reações positivas nos Estados Unidos diante desse resultado iriam preparar o terreno para a libertação dos outros 11. Efetivamente, estes foram libertados no dia 1º de Agosto. Segundo a mensagem enviada por Chou En-lai a Hammarskjöld, os pilotos haviam se comportado de maneira disciplinada e o tribunal chinês, portanto, manifestara boa disposição a seu favor. A informação chegou até ele por intermédio de um pequeno posto de correio, no extremo sul da Suécia.  Hammarskjöld estava passando uns dias numa fazenda em Skåne e saíra para pescar, no dia de seu 50º aniversário. Chou En-lai escreveu dizendo que a libertação dos prisioneiros era uma forma de manter a sua amizade pessoal com Hammarskjöld, e, ao mesmo tempo, enviava seus votos de feliz aniversário. A libertação dos aviadores norte-americanos foi um triunfo do estilo diplomático de Hammarskjöld. O risco havia compensado. A ONU provou a sua utilidade, num impasse quase impossível entre duas das maiores potências mundiais. A atitude com relação à ONU e Hammarskjöld modificou-se. O público norteamericano e a mídia agora viam Hammarskjöld e a ONU como atores independentes na cena política global. (17) Promotor da paz inovador  em 1956, o Egito nacionalizou a empresa que administrava o Canal de Suez, provocando forte reação entre as potências do Ocidente, que desejavam manter esse canal, que liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho, sob controle internacional. Começaram as negociações. Porém, ao mesmo tempo, a França, a Grã-Bretanha e Israel concluíram uma aliança secreta, cujo objetivo era assegurar o controle do canal, derrubar o líder egípcio Gamal Abdel Nasser e terminar com os ataques aéreos contra Israel, iniciados a partir do Egito. De acordo com o plano, Israel atacaria o Egito primeiro, depois a França e a Grã-Bretanha iriam exigir que os beligerantes (Egito e Israel) se retirassem do canal. O canal passaria para o controle franco-britânico, dessa forma conseguindo uma separação entre os dois rivais. No Egito, essa sucessão de eventos teria como conseqüência a queda de Nasser – ou pelo menos, é o que a França esperava. Os franceses estavam convencidos que Nasser estava por trás da rebelião contra a colonização francesa na Argélia. As conspirações complexas são, em geral, difíceis de serem executadas. O plano foi desencadeado em outubro de 1956, mas fracassou. As tropas israelenses invadiram o território egípcio. Seguiu-se um ultimato anglo-francês e o envio de tropas. Porém o ultimato não teve credibilidade. Os Estados Unidos se declararam contra a ação de Israel. O Conselho de Segurança foi convocado. Os Estados Unidos propuseram uma resolução exigindo a retirada de Israel. A França e a Inglaterra vetaram a moção. A União Soviética apresentou uma versão modificada da mesma proposta de resolução, apoiada pela China nacionalista. A proposta foi novamente vetada pela França e Inglaterra. O Conselho de Segurança encontrava-se paralisado. Foi convocada uma sessão de emergência da Assembléia Geral, que ouviu os pedidos para o cessar-fogo imediato, a retirada das tropas pertencentes aos três países e a reabertura do Canal de Suez. Nessa altura, o  presentante canadense Lester Pearson apre- (18)  

sentou a idéia de organizar uma força de paz da ONU. Hammarskjöld, a princípio, mostrou-se cético, mas a idéia foi apoiada por vários lados. As tropas francesas e inglesas pretendiam fazer parte também da força de paz, mas Hammarskjöld rejeitou firmemente a idéia, pois isso corresponderia a legitimar a ação dos dois países. A Assembléia Geral autorizou Hammarskjöld a organizar uma força de emergência sob liderança da ONU. Ao mesmo tempo, ele devia convencer as partes a firmar um cessarfogo. A força de paz e a mediação de conflitos eram tarefas inéditas para a Organização mundial. A missão de Hammarskjöld 19 tinha três vertentes: enviar uma força militar da ONU, conceber as diretrizes de sua atuação e persuadir a França e a Inglaterra a retirar-se do Egito. Dag Hammarskjöld foi o homem que concebeu o mandato para as operações de paz da ONU. Esse tipo de missão militar estava destinado a se tornar um recurso permanente no arsenal de medidas da ONU contra as crises, embora a Carta das Nações Unidas não faça qualquer referência explícita a isso. A primeira dessas missões estabeleceu o padrão para as outras. Obteve sucesso porque – por diversas razões – o mandato era aceitável para todos os envolvidos. As negociações mais difíceis de Hammarskjöld foram com o Egito, que precisava aprovar o estacionamento de tropas estrangeiras – embora sob pavilhão da ONU – em seu território nacional. A Assembléia Geral solicitou a Hammarskjöld que organizasse toda a operação, o que na prática significava que caberia a ele resolver essa questão. Se o Egito tomasse a decisão final, ficaria criado um precedente perturbador. Por outro lado, o consentimento do Egito obviamente  era vital. Esse tipo de dilema delicado era a especialidade de Hammarskjöld: ao mesmo tempo em que reconhecia a soberania do Egito e enfatizava a importância de trazer as Tropas de Emergência da ONU (UNEF) o mais cedo possível, para que as tropas britânicas e francesas pudessem se retirar, Hammarskjöld conseguia obter o consentimento para enviar os primeiros contingentes da ONU ao Egito. A questão da soberania foi resolvida graças a uma disposição especial, mediante a qual o Egito tinha o direito de exigir a retirada das forças da ONU. Essa disposição foi invocada onze anos depois, em 1967, quando o Egito solicitou a remoção das tropas. O ataque de Israel havia sido desencadeado em 29 de outubro de 1956. O cessar-fogo entrou em vigor no dia 6 de novembro, e as primeiras forças da ONU estavam no local em 15 de novembro. Em menos de três semanas, o mapa político do Oriente Médio mudou, e surgiu um novo tipo de operação da ONU. A habilidade de Hammarskjöld para trabalhar de maneira rápida, ponderada e eficiente rendeu dividendos. A sua repu- 20 tação cresceu no mundo todo, e seus esforços foram alvo de grande respeito. Por outro lado, uma nova crise começava a se desenrolar, porém neste caso a ONU nada podia fazer. Em 22 de outubro, ocorreram manifestações em Budapeste, capital da Hungria, contra o regime comunista vigente. O regime pediu auxílio às forças soviéticas, provocando uma escalada nas hostilidades. O Conselho de Segurança se reuniu em 28 de outubro, mas não conseguiu chegar a qualquer decisão. O delegado soviético sustentava que os acontecimentos na Hungria eram de caráter interno. Em 30 de outubro, Imre Nagy assumiu o cargo de Primeiro Ministro da Hungria. Exigiu a retirada das tropas soviéticas e, à primeira vista, parecia que isso estava sendo feito, mas subitamente a situação tomou novo rumo. Novas tropas soviéticas estavam chegando à Hungria. Em 4 de novembro, o Conselho de Segurança reuniu-se novamente. Os Estados Unidos apresentaram uma proposta de resolução para a retirada das tropas soviéticas que estavam invadindo a Hungria e cercavam Budapeste. A proposta foi barrada pelo veto soviético. Em termos incisivos, a Assembléia Geral exigiu a retirada dos soviéticos da Hungria, solicitando ao Secretário Geral que analisasse mais de perto a situação. Nem a União Soviética, nem o novo regime húngaro, rapidamente instaurado em Budapeste, davam ao Secretário Geral qualquer oportunidade para estudar os fatos na Hungria. As potências do Ocidente não tinham condições de  reagir ao que estava acontecendo. A crise de Suez já estava complicando as relações entre os principais países ocidentais e enfraquecendo os governos da França e da Inglaterra. Dar ao Secretário Geral a tarefa de lidar com a crise húngara, era uma maneira de mascarar a incapacidade do Ocidente de agir contra a União Soviética, dentro da sua esfera de supremacia militar. Depois de seu papel na resolução da crise do Suez, o Secretário Geral empreendeu uma série de ações diplomáticas e de outras naturezas. Em setembro de 1957 foi reeleito, por unanimidade, para outro mandato de cinco anos. Nos anos subseqüentes, atuou ativamente em situações de crise onde as princi- 21 pais potências não tinham interesses tão evidentes, e onde não havia motivo para se oporem à intervenção de um Secretariado da ONU independente e habilidoso. Como exemplo, a crise de 1958 no Líbano e a crise do Laos em 1959. Portanto, não foi surpresa quando, em julho de 1960, os líderes do Congo – recentemente independizado – em vez de procurar a ajuda de qualquer uma das grandes potências, dirigiram-se a Hammarskjöld e à ONU. A Organização era agora uma alternativa realista e parecia ser uma força bastante independente, ou afastada dos interesses das grandes potências. Também não foi surpreendente que Hammarskjöld houvesse chegado à conclusão de que a ONU deveria intervir no Congo. No entanto, o que havia começado como uma série de eventos circunscritos, rapidamente atingiu proporções globais e arrastou Hammarskjöld a uma de suas crises mais sérias. Quando, finalmente, parecia haver uma saída, o próprio Hammarskjöld tornou-se vítima dos mesmos eventos. Defensor da Carta o congo belga tornou-se independente em 30 de junho de 1960, sob o nome República do Congo (mais tarde Zaire, e atualmente República Democrática do Congo). Muito pouco havia sido feito para preparar o terreno para a independência. Existiam poucos congoleses com experiência administrativa, liderança política ou militar. O país enfrentava problemas graves de desenvolvimento. A administração belga era o que mantinha o país unido e os oficiais belgas comandavam o exército congolês. Uma grande empresa belga de mineração, a Union Minière, operava nas jazidas minerais da província de Katanga, no Sul. O Primeiro Ministro do Congo era Patrice Lumumba, e o presidente era seu rival Joseph Kasavubu. A tensão entre ambos complicava ainda mais o panorama. Hammarskjöld e sua equipe estavam cientes dos problemas do Congo, e até mesmo antes da independência haviam iniciado discussões sobre ajuda para o desenvolvimento. Porém os acontecimentos se desenrolaram mais rápido do que (22)

seria possível prever. Havia muita expectativa, e a insatisfação explodiu após apenas alguns dias. Os soldados se recusaram a obedecer os oficiais belgas, e se amotinaram na capital Léopoldville (hoje Kinshasa). A população civil belga foi tomada pelo pânico. Revoltas semelhantes ocorriam em todo o país, e alguns europeus foram mortos. As tropas belgas, sem aprovação do governo central do Congo, intervieram para proteger a população branca. Em 11 de julho, o líder da rica província de Katanga, Moise Tshombe, declarou a independência da província. Solicitou e obteve o auxílio das tropas belgas para a manu- 23 tenção da ordem. Do ponto de vista do governo congolês, foi uma interferência belga nas questões internas do país. Kasavubu e Lumumba apelaram para a ajuda da ONU contra a agressão belga, dando a entender que solicitariam ajuda a outros países, caso a ONU não interviesse. Havia um risco iminente de transformar o Congo num campo de batalha, disputado por muitos. Hammarskjöld convocou o Conselho de Segurança, invocando o Artigo 99 da Carta das Nações Unidas – que faculta ao Secretário fazer a convocação. Esse artigo nunca havia sido invocado antes. A reunião do Conselho de Segurança recebeu ampla cobertura da mídia e a crise do Congo transformou-se num grande evento mundial. O Conselho de Segurança aprovou um projeto de resolução apresentado pela Tunísia, solicitando ao Secretário Geral que providenciasse ajuda militar para o governo congolês e seu exército. Era uma tentativa de ajudar o governo central do Congo. A União Soviética apresentou uma proposta de resolução mais radical, condenando a agressão armada da Bélgica. As potências do Ocidente adotaram uma postura cautelosa, pois não estavam dispostas a antagonizar seu aliado belga. A resolução da Tunísia foi aprovada, porém houve várias interpretações sobre o que “realmente” pretendia alcançar. Hammarskjöld havia desenvolvido um instinto muito bom para equilibrar ações diplomáticas porém, desta vez, as dificuldades foram marcantes desde o início. Conseguir simultaneamente o apoio dos Estados Unidos, da União Soviética e dos países afroasiáticos parecia ser um bom começo, mas neste caso significava que a resolução havia sido aprovada por motivos inteiramente diferentes. Além do mais, as tensões Leste-Oeste recrudesciam. Os movimentos de libertação africanos também estavam avançando em 1960, e os problemas do Congo eram semelhantes aos de muitos outros países africanos. Hammarskjöld compreendeu o significado de tudo isso. Embora a sua posição quanto à crise do Congo fosse cada vez mais parecida com o ponto de vista dos países africanos, era preciso evitar o confronto com as principais potências. 24 O Conselho de Segurança tomou a sua decisão sem demora, no dia 14 de julho. Hammarskjöld imediatamente começou a reunir as tropas para o que se denominou Operações das Nações Unidas no Congo (ONUC). As tropas tunisianas desembarcaram em Léopoldville em 15 de julho. Tropas provenientes do Marrocos, Ghana e Etiópia chegaram nos dias subseqüentes. Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União Soviética proporcionaram o transporte de aeronaves. Em 18 de julho, Hammarskjöld podia informar que uma força das Nações Unidas de  3.500 homens, provenientes de quatro países, estava presente no Congo. Hammarskjöld utilizou, sobretudo, as forças africanas, uma política também apoiada pelos países afro-asiáticos e pela União Soviética. No entanto, dado que essas tropas não tinham qualquer efeito tranquilizador sobre a população belga, Hammarskjöld permitiu que soldados suecos e irlandeses fizessem também parte da operação. A velocidade de ação do Conselho de Segurança e a disposição dos países membros da ONU de fornecer tropas e transporte foi impressionante. Hoje é comum que, após uma decisão seja tomada, se passem vários meses até que se consiga a presença de tropas da ONU no local. Dado que a tecnologia de comunicações se aperfeiçoou, e que agora seria ainda mais fácil movimentar forças militares, essa diferença de tempo deve ser explicada de outras maneiras. Em 1960, um sentimento de urgência deliberada, porém controlada, levou os tomadores de decisão a agir. Os países afro-asiáticos queriam evitar o colapso do Congo como país, pois isso iria contribuir para reforçar os argumentos contrários à descolonização, e não queriam ver o país transformado em campo de batalha entre Leste e Oeste. A União Soviética desejava se livrar da presença militar belga o mais cedo possível, para poder ampliar sua própria área de influência. Os Estados Unidos desejavam a independência e a estabilidade de um país da África central rico em recursos. Todos esses fatores podem ter contribuído para aquele sentimento de urgência. Uma parte da explicação também se encontra na atuação de 25 Hammarskjöld, impelido por um desejo pessoal de agir rapidamente. Convinha ao seu temperamento, e encaixava-se em sua percepção, solucionar os problemas logo, antes que se tornassem complicados. E seu conhecimento do Congo permitia-lhe antever os conflitos em potencial. A velocidade com que foi montada a operação no Congo constitui uma boa medida do talento de Hammarskjöld para conseguir captar e focar o interesse das grandes potências. Também é fácil compreender que, sem a ONUC, o Congo teria podido sofrer, naquele momento, o esfacelamento que ocorreu mais tarde na ex-Iugoslávia e em Ruanda, depois da Guerra Fria (1997–2002). O primeiro problema político de Hammarskjöld era a remoção das tropas belgas, o que deslocou os holofotes para Katanga. As tropas da ONUC não tinham autorização para penetrar na província separatista, e ali os soldados belgas mantinham a ordem. Uma tentativa inicial de negociar o estacionamento pacífico das tropas da ONU na província, fracassou. O Conselho de Segurança tomou nova decisão em 9 de agosto de 1960, ordenando que a Bélgica retirasse as tropas do local. Ao mesmo tempo, o Conselho declarou que não seria possível empregar as forças da ONU para solucionar conflitos internos de natureza política ou constitucional. Hammarskjöld agiu com ousadia, como era sua característica. Ele estava convencido que a resolução significava que as forças da ONU seriam enviadas a Katanga, porém as questões constitucionais seriam resolvidas pelos dois lados, através de negociações. Assim, voou para Katanga em seu próprio avião, acompanhado por quatro aeronaves de soldados suecos da ONU. Quando somente a aeronave dele teve autorização para pousar, ficou discutindo a situação com Tshombe, pelo rádio, enquanto a aeronave voava em círculos pelo aeroporto. Hammarskjöld se recusava a aterrissar, se as demais aeronaves não recebessem também a autorização de pouso. Tshombe, finalmente, cedeu e assim a ONU estabeleceu a sua presença em Katanga, seguida depois pelas tropas da Etiópia e Marrocos. Os soldados belgas foram removidos, sendo que o último destes partiu de Katanga no início de setembro. (26) O fato de que a ONUC estava agora presente em todo o Congo representava um grande sucesso. Lumumba, no entanto, não ficou satisfeito. A secessão de Katanga não tinha sido detida, pois de acordo com Hammarskjöld e o Conselho de Segurança, tratava-se de assunto interno e constitucional. A União Soviética criticou Hammarskjöld por ter negociado com Tshombe, um traidor. Houve uma reaproximação entre a União Soviética e Lumumba e o Congo continuava sob risco de se tornar um peão da Guerra Fria. Os problemas se tornaram agudos em setembro de 1960, quando o Presidente Kasavubu anunciou ter demitido Lumumba do cargo de Primeiro Ministro. Kasavubu era apoiado pelo chefe do exército, Joseph-Désiré Mobutu (que 27 mais tarde adotou o nome de Mobutu Sese Seko e governou o país de 1965 a 1997). Lumumba retrucou com um discurso pelo rádio, declarando que Kasavubu não era mais o Chefe de Estado. Na prática, o país tinha agora dois chefes de governo. E a pergunta que surgia era: quem era o governo constitucional, responsável pela manutenção da lei e da ordem? Segundo a constituição congolesa, o presidente tem o direito de demitir o Primeiro Ministro, e, portanto, Kasavubu podia alegar que representava o governo legítimo. Por outro lado, Lumumba era aparentemente uma personalidade mundialmente respeitada, com substancial apoio em Katanga. A ONU procurou dar o mesmo tratamento a ambos. Nenhum dos dois lados poderia ganhar essa queda de braço com a ajuda da Organização. A ONU, por outro lado, procuraria evitar a guerra civil. A tarefa não era fácil. A primeira medida foi manter os aeroportos abertos única e exclusivamente para a ONUC. Todas as estações de rádio foram fechadas. Os críticos argumentavam que essa medida era mais prejudicial para Lumumba do que para Kasavubu. Este último poderia, por exemplo, usar as emissoras do país vizinho. E Lumumba era quem precisava de reforços por via aérea. Os Estados Unidos criticaram a ONU por não apoiar Kasavubu. A União Soviética tomou o partido de Lumumba e criticou Hammarskjöld por seu “comportamento colonialista”. Este, por sua vez, solicitava instruções ao Conselho de Segurança, que não chegava a um acordo. A União Soviética recrudesceu as críticas ao Secretário e a França também criticou a operação. Os países membros que haviam fornecido as tropas, começavam a considerar a opção de repatriá-las. Como o Conselho de Segurança não tivesse chegado a qualquer decisão, o assunto foi encaminhado à Assembléia Geral. Uma proposta dos países africanos, no sentido de que toda a ajuda ao Congo fosse canalizada pela ONU, recebeu considerável apoio. Entre os objetivos dessa política, estava o de evitar que países de fora da organização pudessem apoiar diferentes facções no país. Foram 70 votos a favor e nenhum contra. É importante notar que o bloco soviético, a França e a África do Sul se abstiveram de votar. (28)  

Para Hammarskjöld, o apoio obtido era suficiente, porém suas relações com a União Soviética esfriaram. Entre os participantes de alta patente normalmente presentes às sessões da Assembléia Geral, no outono de 1960, estava o líder do Partido Comunista soviético, Nikita Krushchev, que aproveitou para criticar em seu discurso as atividades da ONU no Congo. Também lançou a proposta de que o Secretariado não fosse mais chefiado por um único Secretário Geral, mas por três representantes oficiais: um representante dos países ocidentais, um do bloco socialista e um dos não-alinhados. Essa proposta tornou-se conhecida como a proposta da troika. Isto representaria uma mudança drástica na ONU, eliminando a posição de força do Secretário Geral. A aprovação dessa reforma da Carta seria um longo processo e deixaria a organização 29 paralisada. Hammarskjöld tomou a palavra e argumentou contra a proposta, dizendo que assim ficaria impossível o Secretariado ter uma atuação independente, imparcial e objetiva. A reação de Krushchev foi bater insistentemente com os punhos na mesa à sua frente. Nenhum outro líder apoiou a proposta soviética. No entanto, diversas propostas de meio-termo foram apresentadas, mas Hammarskjöld manteve-se firme. Krushchev tornou  a atacar Hammarskjöld e, no dia 3 de outubro, disse que “Hammarskjöld não conseguiria reunir a coragem para renunciar”. Declarou que a ONU não tinha lugar para um homem que “havia violentado os princípios elementares da justiça”. A réplica de Hammarskjöld foi histórica: “Renunciando, eu estaria, na atual conjuntura de dificuldades e perigos, jogando a Organização ao vento. Não tenho o direito de fazer isso, porque tenho uma responsabilidade perante os Estados Membros, para quem a Organização é de importância decisiva – e essa é uma responsabilidade que está acima de todas as outras considerações. Quem precisa das Nações Unidas para sua proteção não é a União Soviética, nem mesmo qualquer outra grande potência: são todos os demais. Nesse sentido ela é, antes de mais nada, a Organização deles, e eu acredito profundamente na sabedoria com que saberão usá-la e orientá-la. Eu ficarei em meu posto durante o mandato que recebi como servidor da Organização, no interesse de todas essas outras nações, desde que elas assim o desejem. O representante da União Soviética falou aqui de coragem. Renunciar é muito fácil. Não é tão fácil permanecer no posto. É muito fácil curvar-se aos desejos de uma grande potência. Resistir é outra questão. Como bem sabem os membros desta Assembléia, eu resisti em diversas ocasiões, e em muitos sentidos. Se for a vontade dessas nações, que vêem na Organização a sua melhor proteção no mundo atual, tornarei a resistir.” O discurso foi interrompido várias vezes pelos aplausos. Quando Hammarskjöld disse “eu ficarei no meu posto”, 30 foi novamente interrompido por grande ovação. Teve que recomeçar a frase várias vezes. Ao terminar o discurso, os delegados o aplaudiram durante vários minutos. Krushchev e o Ministro de Relações Exteriores Andrei Gromyko batiam com os punhos na mesa. Esse apoio maciço talvez tenha impressionado o líder soviético. Quando se encontraram no dia seguinte, numa recepção soviética, Krushchev mostrou-se amistoso. O mesmo tom conciliatório permeou seu discurso de despedida perante a Assembléia Geral, uma semana depois, quando contou que os dois tinham saído num passeio de barco no Mar Negro, com Krushchev remando. Hammarskjöld retrucou que gostaria de fazer novo passeio de barco com o líder soviético, para mostrar que ele também sabia remar, mas mantendo seu próprio ritmo. Era preciso levar a sério a crítica da União Soviética, pois essa potência era importante para Hammarskjöld e a operação no Congo. Também é interessante discutir se não havia outros fatores por trás do comportamento de Krushchev. Uma hipótese é que o prêmio Nobel de Literatura de 1958, concedido ao russo Boris Pasternak, opositor do regime, tenha influído nessa postura. Desde 1954 Hammarskjöld era membro da Academia Sueca, que seleciona o prêmio Nobel de literatura. Em ocasião anterior, Krushchev havia mencionado essa questão e Hammarskjöld defendeu a escolha de Pasternak e os méritos literários do escritor dissidente. Krushchev, por sua vez acreditava que a obra de Pasternak devia ser também analisada em termos políticos. É evidente que Hammarskjöld e Krushchev tinham formação filosófica totalmente diferente. Um outro dado é que Krushchev não podia aceitar a noção de um Secretário Geral neutro. Aparentemente, a visão marxista, de que em última análise tudo é questão de política, via-se confrontada por uma perspectiva multi-dimensional. Em outros casos, porém, a visão da União Soviética e do Secretário Geral já havia coincidido. O governo soviético, inclusive, havia proposto que o Secretário Geral participasse das reuniões de cúpula das grandes potências. Portanto, é razoável pensar que as diferenças de opinião política na ope- 31 ração do Congo eram de essência, e que a leitura de Hammarskjöld sobre a situação, no outono de 1960, era correta. A ONU havia se tornado um fator de poder independente. Porém como a ONU não estava seguindo o rumo que a União Soviética teria preferido, Krushchev considerou importante minar a posição de Hammarskjöld. A proposta da troika tinha esse objetivo. Tragédia em novembro de 1960, a Assembléia Geral aprovou a decisão de que o governo de Kasavubu ocupasse um assento nas Nações Unidas. Isso significava que a ONU e o Ocidente estavam apoiando um dos lados na crise no Congo. Por outro lado, o mandato da ONUC determinava que a operação militar não poderia intervir nos conflitos internos do país. As forças da ONU ficavam, portanto, postadas fora da residência de Lumumba em Léopoldville, para evitar que ele fosse atacado. No entanto, não podiam evitar que ele saísse de casa. Depois da decisão da Assembléia Geral, foi exatamente o que aconteceu. Na mesma noite em que Kasavubu comemorava sua vitória, Lumumba deixou a proteção do seu quartel-general, provavelmente com destino a Stanleyville (hoje Kisangani), onde contava com forte apoio. Mas foi capturado pelo exército congolês e levado de volta a Léopoldville. A União Soviética imediatamente acusou a ONUC de cumplicidade. Kasavubu, por seu lado, criticou a ONU pela interferência na movimentação do exército congolês. O Conselho de Segurança se reuniu em meados de dezembro, mas não chegou a um acordo sobre o que devia ser feito agora. A União Soviética exigia que Lumumba fosse libertado  e os militares congoleses desarmados. Os países do Ocidente propuseram uma resolução sobre o tratamento humanitário dos prisioneiros políticos. A Assembléia Geral continuava incapaz de chegar a uma decisão. Criou-se uma situação paradoxal: a ONU estava desenvolvendo uma vasta operação militar no Congo, porém nenhum de seus organismos líderes era capaz de 32 decidir o que fazer. Hammarskjöld tinha que decidir sozinho qual a estratégia a seguir e, não importa o que fizesse, seria questionado por algum lado. Em meados de janeiro de 1961, Kasavubu e Mobutu entregaram a Tshombe, em Katanga, três prisioneiros políticos. Entre eles estava Lumumba. Há muitos indícios de que Lumumba tenha sido assassinado imediatamente depois, porém os líderes de Katanga não reconheceram oficialmente a sua morte até meados de fevereiro. A operação da ONU entrava em nova crise. O novo embaixador soviético, Valeria Zorin, exigia sanções contra a Bélgica, a detenção de Mobutu e Tshombe, o encerramento das operações da ONU no Congo e a demissão de Hammarskjöld. Não há certeza de que a União Soviética efetivamente esperava que Hammarskjöld abandonasse a Organização. Quatro meses antes, é verdade, ele havia declarado sua permanência até o final do mandato e tinha recebido o apoio da Assembléia Geral. Mas, a longo prazo, o  confronto com a União Soviética talvez tivesse tornado insustentável sua situação. Hammarskjöld continuava contando com o apoio dos países afro-asiáticos e dos Estados Unidos. O Conselho de Segurança parecia estar chegando a um acordo sobre uma política mais clara para o Congo. Os países afro-asiáticos propuseram que a ONU fosse autorizada a impedir pela força a eclosão de uma guerra civil no Congo, e exigir que os assessores belgas deixassem o país. Pediam ainda a convocação do Parlamento Congolês. Os Estados Unidos estavam dispostos a apoiar essa resolução, porém preferiam que o Secretário Geral fosse mencionado explicitamente no texto. Os autores da resolução, cuidadosamente, haviam evitado fazê-lo, para impedir que a União Soviética exercesse seu poder de veto. A resolução foi aprovada em 21 de fevereiro de 1961, com abstenção da França e da União Soviética. De acordo com a resolução, mais tropas da ONU seriam necessárias no Congo e caberia ao Secretário Geral tomar as providências para tanto, embora isso não estivesse explicitamente mencionado. Para Hammarskjöld, o texto era uma novidade: significava que não tinha mais a mesma autori- 33 dade de antes. Seria mais difícil obter dos países membros contribuições para tropas. Tal como Hammarskjöld entendeu a resolução, os países pequenos e médios teriam cada vez mais dificuldade para fazer frente às potências como a União Soviética. Os ataques soviéticos contra ele começavam a ter conseqüências sérias. A questão viu-se ainda mais complicada pelo fato de que Kasavubu não estava preparado para aceitar o novo mandato da ONUC. Considerava-o uma forma de intervenção nos assuntos internos do Congo. A convocação do Parlamento era uma questão soberana e cabia aos congoleses decidir sobre isso. Surgiram hostilidades entre o exército congolês e as tropas sudanesas da ONU, estacionadas na cidade portuária de Matadi. O exército congolês assumiu o controle. Mesmo assim, Hammarskjöld decidiu começar testando a questão da convocação do Parlamento. A ONU precisava ter um governo legítimo e funcionando, que pudesse trabalhar com ela. Em março de 1961, a União Soviética declarou que não iria pagar a sua parte na operação do Congo. Pouco tempo depois, a França adotou a mesma posição. Isto provocou um problema, que breve iria assumir muita importância, e deixou patente a fraqueza crítica da comunidade internacional na sua capacidade de agir. Na prática, via-se que alguns países podiam bloquear as decisões majoritárias, simplesmente recusando-se a pagar sua parte nos custos, o que representava uma espécie de poder financeiro de veto. Hammarskjöld foi o primeiro Secretário Geral a enfrentar esse problema, que também assolou todos os seus sucessores. Um fato positivo, porém, foi a melhoria das relações com Kasavubu. O Parlamento Congolês foi convocado sob supervisão da ONUC e, no início de agosto, o poder legislativo chegou a um acordo sobre um novo governo liderado por Cyrille Adoula. Havia, assim, uma autoridade clara, constitucionalmente legítima, com a qual a ONU poderia trabalhar. Hammarskjöld pretendia iniciar um programa de treinamento para o exército congolês, de modo que este gradativamente pudesse assumir as funções da ONU no local. Também na Bélgica houve (34)    

mudanças e um novo governo assumiu. Embora a opiniãopública daquele país ainda fosse a favor da separação de Katanga, o novo governo belga e seu ministro de relações exteriores, Paul-Henri Spaak, estavam ansiosos por melhorar as suas relações com a ONU. 35 A questão de Katanga voltava a ser pivô da cena. Hammarskjöld nomeou um novo representante da ONU na capital provincial de Elisabethville (hoje Lumumbashi), Conor Cruise O’Brien, da Irlanda, que iria ter um papel crucial. Em julho, ele mandou prender e deportar um dos mais importantes assessores  belgas de Tshombe. No final de agosto, a mesma providência foi tomada contra outros assessores europeus. As ações da ONUC obedeciam o disposto na resolução de 21 de fevereiro do Conselho de Segurança, que estabelecia a deportação de todos os assessores estrangeiros de Katanga, com exceção dos que estavam sob comando da ONU. Mas, a partir de 13 de setembro, as forças da ONU em Katanga começaram a enfrentar oposição cada vez maior. A imprensa publicou que O’Brien tinha afirmado que o objetivo da operação da ONU na província era terminar com a secessão de Katanga. Esse ponto de vista, no entanto, não refletia exatamente a decisão do Conselho de Segurança, nem as instruções de Hammarskjöld. Talvez O’Brien não estivesse ciente de todos os fatores que Hammarskjöld devia levar em consideração, e que por isso era extremamente importante que a ONUC seguisse à risca a resolução do Conselho de Segurança. Afinal, a resolução não era apenas uma instrução exclusivamente relativa à operação da ONU: era também um documento politicamente negociado. A sua unidade subjacente deveria ser estritamente respeitada, caso contrário toda a operação da ONU entraria em colapso. Era especialmente importante manter uma frente unida, numa situação onde duas das grandes potências se recusavam a financiar a sua parte nos custos da operação. Terminar pela força com a secessão de Katanga poderia ser uma medida popular entre os países afro-asiáticos, mas corria o risco de encontrar oposição entre os demais países. O governo britânico mostravase crítico. O novo presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, estava manifestamente contrariado por não ter sido informado sobre a ação da ONU em Katanga, especialmente porque o seu país era o principal financiador da ONUC. Com sua experiência, Hammarskjöld tinha condições de prever todas essas 36 reações. O que agora estava acontecendo em Katanga poderia arruinar toda a coalizão implícita que mantinha de pé a operação no Congo. Hammarskjöld encontrava-se a caminho de Léopoldville, levado por outras questões, quando eclodiu a crise em Katanga. Na sua chegada, recebeu um relatório completo. A resistência das forças de Katanga às forças da ONUC era extensa. O único avião do governo de Elisabethville operava livremente em todo o Sul de Katanga, atirando nas forças da ONU. Hammarskjöld percebeu que era necessário um cessar-fogo. Era também necessário que tivessem início imediatamente as negociações diretas entre Adoula e Tshombe, para encontrar uma solução para a situação. Isso somente poderia acontecer, acreditava Hammarskjöld, se ele e Tshombe se encontrassem. Hammarskjöld falaria com Tshombe na qualidade de Secretário Geral, ou seja, não apenas como chefe da ONUC. A reunião estava marcada para 18 de setembro em Ndola, Rodésia do Norte (hoje Zambia). Hammarskjöld voava numa aeronave com tripulação sueca. Apenas alguns membros de sua equipe o acompanhavam, inclusive seu guarda-costas permanente. O avião, saindo de Léopoldville, sobrevoaria o lago Tanganyika e depois rumaria para o Sul, em direção a Ndola. Às 11:35 da noite, horário local, do dia 17 de setembro, o piloto informou à torre de controle de Ndola que estaria pousando pouco depois da meia-noite. Às 12:10 a aeronave informou ter avistado as luzes da pista de Ndola. Depois disso, perdeu-se o contato. Levaram 16 horas para localizar os destroços, a 15 km do aeroporto. Esse é um dos fatores peculiares que envolvem a morte de Hammarskjöld. O relógio do painel da aeronave deteve-se às 12:20 a.m., hora local, (22:20 GMT) do dia 18 de setembro. A maioria das vítimas foi encontrada gravemente queimada em meio aos destroços. Hammarskjöld, porém, foi lançado para fora do avião. Seus ferimentos eram gravíssimos – entre outras coisas, teve a espinha quebrada em vários lugares. Hammarskjöld não gostava de cintos de segurança, o que pode explicar porque foi encon- 37 trado naquele lugar. Seis inquéritos diferentes foram realizados para determinar as causas do acidente e porque não foi iniciado o resgate imediatamente. Um passageiro ainda estava vivo e conseguiu responder algumas perguntas quando a equipe de resgate chegou Hammarskjöld não poderia ter sido salvo, ainda que o resgate tivesse chegado antes, mas muitos pontos obscuros poderiam ter sido decifrados. Existem inúmeras teorias sobre o que poderia ter causado a queda do avião de Hammarskjöld. Uma delas é que foi abatido pela aeronave que estava à disposição de Katanga. Mas Ndola ficava longe demais. Outras teorias sugerem que havia outros aviões no mesmo espaço aéreo, que havia bombas clandestinas a bordo, que Hammarskjöld havia cometido suicídio, que ficaram sem combustível, que os pilotos estavam exaustos, etc. Não há qualquer base consistente para tais teorias. A mais simples das explicações parece ser a mais razoável: o avião, que estava para pousar, entrou baixo demais e bateu na copa das árvores. Nesse caso, foi um acidente explicável, do tipo que não pode acontecer, mas que parece excessivamente simples quando há personalidades importantes envolvidas. Dez dias depois do acidente, o corpo de Hammarskjöld foi enviado de avião para a Suécia. O funeral, com honras de Estado e transmitido pela televisão, realizou-se na Catedral de Uppsala. Hammarskjöld foi sepultado no túmulo da família, em Uppsala. A Suécia estava em estado de choque. A operação da ONU no Congo se prolongou por mais três anos, e a secessão de Katanga terminou em janeiro de 1963. É difícil avaliar o sucesso dessa operação. No entanto, é fato que nunca houve intervenção política por parte das grandes potências. O Congo se manteve uma nação unificada. Evitou-se uma guerra civil em larga escala. E apesar de todas as complicações que continuamente assolavam a operação no Congo, esta deve ser vista como uma ação preventiva. O objetivo era evitar o desenrolar de situações ainda piores, como as que afligem outros países africanos: por exemplo, o apoio das grandes potências a diferentes facções em guerras civis – como foi o caso 38 de Angola, a guerra Nigéria-Biafra em 1967–70; ou as guerras envolvendo tropas de uma grande potência, como a França na Argélia; ou um colapso total em algum território menor, mas com administração autônoma, como foi o caso da Somália depois de 1991. É difícil acreditar que os acontecimentos no Congo poderiam ter sido mais pacíficos, caso não houvesse intervenção da ONU – nem Lumumba nem Kasavubu tinham a envergadura, ou os recursos políticos e administrativos necessários. Há muitos indícios de que a análise de Hammarskjöld, sobre a importância de uma ação precoce, estava correta. Também é notável que Hammarskjöld tenha conseguido manter, por tanto tempo e de forma tão eficiente, a aliança “profana” exigida para montar a operação e fazê-la funcionar. Parece ainda mais inacreditável, se levarmos em conta que a operação no Congo ocorreu numa época em que o confronto entre as superpotências estava recrudescendo. Contra todas as condições desfavoráveis, Hammarskjöld manteve o Congo de fora da Guerra Fria. A sua experiência no Congo permitiu-lhe refletir sobre o cargo de Secretário Geral e o papel do servidor público internacional. Em um discurso feito em Oxford, Inglaterra, em 30 de maio de 1961, enfatizou os conceitos de dever e responsabilidade. Ao mesmo tempo em que o Secretariado deve ser imparcial, precisa levar adiante decisões – muitas vezes pouco claras – que outros tomaram. Nas palavras de Hammarskjöld: “As responsabilidades atribuídas ao Secretário Geral pela Carta não podem ser postas de lado por ele somente porque, ao executar as decisões, provavelmente vai se tornar o alvo de controvérsias políticas. O Secretário Geral continua com a obrigação de levar adiante as políticas aprovadas pelos órgãos; o requisito essencial é que o faça “tendo por base única e exclusivamente a sua responsabilidade internacional, e não para servir os interesses de qualquer Estado em particular, ou de grupo de Estados.” Em outras palavras, cabia ao Secretário Geral levar adiante decisões cujas conseqüências nem sempre haviam sido inteiramente previstas. Pelos mais diversos meios, o Secretário Geral (39) devia determinar o que se pretendia, e o que estava estipulado na Carta. Essa era uma forma de “reduzir o círculo” dentro do qual o Secretário Geral devia assumir posições e assegurar que nada mais, além das medidas pretendidas, fosse implementado. Sem dúvida, era uma forma de colocar em prática a política, mas não uma política diferente da definida pela Organização a quem servia. O Secretário Geral mantinha, assim, a neutralidade de um servidor público. Não é difícil reconhecer aqui a clássica tradição do funcionalismo público sueco, aplicada às condições internacionais. O seu livro de reflexões pessoais, Vägmärken (Marcos), pode ser considerado como um diálogo interno contínuo sobre estas questões de princípio e, em última análise, sobre questões existenciais. Ao dedicar-se à literatura, como fez em tão alto grau Dag Hammarskjöld, ele adquire essa dimensão adicional. Para ele, a grande literatura mundial era fonte de auxílio e inspiração. Hammarskjöld usou tanto o Conselho de Segurança, como a Assembléia Geral, para levar adiante as suas ações. Os seus excelentes contatos com a maioria (os países afro-asiáticos) lhe permitiram conferir à ONU uma legitimidade global nunca antes obtida. Fazer parte da ONU parece ser um passo óbvio para todo novo país independente. Não seria possível garantir que uma ONU controlada pelas grandes potências teria usufruído da mesma confiança. É sintomático que os maiores problemas de Hammarskjöld foram sempre com as grandes potências, que viam sua influência diminuir, à medida que o número de membros da ONU crescia. Isto é verdade, por exemplo, no caso da França. Hammarskjöld também se viu competindo com a União Soviética. Mas ao mesmo tempo, as ações de Hammarskjöld beneficiaram as grandes potências, especialmente os Estados Unidos e a União Soviética. Ao resolver o problema dos aviadores na China, gerou boa vontade dos americanos com relação à ONU. Com sua maneira de lidar com a crise do Suez, inspirou confiança na União Soviética. É difícil explicar porque Hammarskjöld se viu num conflito (40)  

tão sério com os soviéticos durante a crise no Congo. Naquela crise, ele conseguiu manter, não apenas o bloco do Leste, mas também o bloco ocidental, fora da ação, e a operação da ONU basicamente tinha por objetivo a Bélgica. A animosidade talvez se explique pelo fato que a União Soviética queria ser o único porta-voz do Terceiro Mundo na ONU, e esse papel foi-lhe “roubado” por Hammarskjöld. Um Secretário Geral de sucesso precisa satisfazer grupos com interesses os mais diversos. Ou, dito de outra forma: é uma questão de encontrar o interesse comum dos envolvidos, antes de descobrir as diferenças irreconciliáveis que também têm entre si. A ação precoce, rápida e bem pensada era o ponto forte especial de Hammarskjöld, o que lhe granjeou um papel na política 41 mundial que poucos tiveram. Não é nem um pouco evidente que um Secretário Geral da ONU teria atingido a mesma posição que ele conseguiu. Dag Hammarskjöld criou o seu próprio papel, que foi crescendo com o tempo. E que estava basicamente fundamentado em um único documento: a Carta das Nações Unidas. Não se baseou em dinheiro, nem em exércitos, apenas em lealdades e expectativas. É na personalidade de Dag Hammarskjöld que poderemos encontrar a razão de ele ter atingido essa posição tão singular – e não apenas nas circunstâncias à sua volta. Dag Hammarskjöld recebeu postumamente o Prêmio Nobel da Paz de 1961.  Hammarskjöld e a ONU hoje durante o seu período como Secretário Geral, Dag Hammarskjöld esteve envolvido em pelo menos 20 crises internacionais documentadas. Isto permite afirmar que Hammarskjöld deixou três contribuições claras e duradouras: as operações de paz (um novo instrumento da ONU), a percepção da importância de agir no estágio inicial das crises (diplomacia preventiva), e a ênfase na posição da ONU como recurso internacional (um Secretariado internacionalmente independente). Essas três contribuições merecem ser mais destacadas. Operações para manutenção da paz A primeira operação mundial genuinamente destinada à manutenção da paz foi a criada por Hammarskjöld em 1956 (Tropas de Emergência da ONU, UNEF, p. 20). No final de 2004, a ONU já havia executado quase 60 operações desse tipo. Estas se tornaram um modelo para outras organizações internacionais, que contribuíram com mais de 50 missões próprias adicionais. Em mais de uma centena de situações, a comunidade internacional assumiu a louvável tarefa de tentar ajudar a resolver agudos conflitos armados. Até o final da Guerra Fria, os princípios formulados por Hammarskjöld, durante aqueles dias atribulados 42 de novembro de 1956, continuaram a servir de guia. Referiamse aos conflitos entre países, onde a ação local rápida e o relato dos incidentes era de suma importância. Se algo acontecesse com as tropas, ou se observasse qualquer coisa que violasse os acordos vigentes, poderia agir diretamente e acionar o sistema central da ONU. Dessa forma, conseguia ajudar a administrar as crises. Muitas operações, montadas desde a Guerra Fria, funcionaram de forma muito diferente do padrão original da crise de Suez. Hoje, com freqüência, as ações envolvem missões complexas que envolvem a população civil, a polícia e componentes militares. Normalmente, essas operações eram realizadas no final, ou imediatamente depois, de guerras civis devastadoras. Às vezes, como parte de seu mandato, auxiliavam a formar os novos governos nacionais. A ONU, inclusive, chegou a administrar uma região ou um futuro país – como em Kosovo e Timor Leste. Durante a Guerra Fria essas situações eram raras. Hoje em dia, o termo “manutenção da paz” já não é mais suficiente. Trata-se também de conseguir a paz, sustentar a paz e prevenir conflitos. “Operações de paz” é a nova expressão que descreve tais tarefas, e reflete o conceito de que a paz é feita pelos próprios interessados, e não por alguém de fora. Diplomacia preventiva Muitas foram as viagens de Hammarskjöld, que sem dúvida eram estressantes. As grandes conferências internacionais e reuniões regulares ainda não eram rotina, como hoje. Os contatos entre os líderes eram escassos. Hammarskjöld tinha como objetivo criar um relacionamento pessoal com os tomadores de decisões em todo o mundo. Encontrando-se com eles, granjeando o respeito e demonstrando a capacidade da ONU, com freqüência Hammarskjöld conseguiu assumir um papel logo no início de um conflito. O segundo Secretário Geral a tirar proveito dessas oportunidades, foi Javier Pérez de Cuellar, que chefiou a ONU de 1982 até 1991. Aproveitando o período de distensão pós Guerra Fria, durante a segunda metade dos anos 80, procu- 43 rou solucionar conflitos que haviam se tornado devastadores e já duravam anos – como por exemplo, no Afeganistão, no Líbano e na guerra Irã-Iraque. Somente depois do final da Guerra Fria, a questão da prevenção de conflitos voltou a ganhar a importância que tivera sob Hammarskjöld. Kofi Annan assumiu o posto em 1997, e é o Secretário Geral que mais trabalhou até agora para desenvolver a prevenção de conflitos, apoiado por um tipo de diplomacia pessoal muito semelhante à de Hammarskjöld. No entanto, essa já não é uma estratégia puramente da ONU. As medidas de prevenção de conflitos constituem parte integrante da política externa de muitos países, e são enfatizadas por diversos organismos internacionais, inclusive a União Européia e a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). As crises dos anos 90 também resultaram numa ampliação do conceito de prevenção de conflitos. Atualmente existem duas estratégias, mutuamente compatíveis. As medidas destinadas a estimular o desenvolvimento democrático e a diversificação econômica (que incluem, por exemplo, a prevenção estrutural, assumida a longo prazo), para ajudar a reduzir o número de conflitos em países assolados pela desordem e pela guerra civil. A segunda estratégia é comparável ao ideário de Hammarskjöld, focalizado na prevenção operacional direta. Essa ação visa conduzir os conflitos ameaçadores para um rumo pacífico, esperando reduzir o risco de violência e aumentando as possibilidades de uma solução. Hoje, a ação preventiva não é apenas questão de “diplomacia”, mas inclui ainda assistência financeira, e esforços para o desenvolvimento econômico e a construção da nação. Independência internacional Como foi visto, Hammarskjöld tentou fazer da ONU e seu Secretariado, um instrumento da vontade coletiva dos países membros, expressa nas decisões do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral. Na prática, isso significava que o Secretariado permaneceria neutro em relação aos países membros individualmente, e os seus funcionários deveriam lealdade exclusiva à 44 Organização. Hammarskjöld sem dúvida conseguiu imbuir o Secretariado desse espírito. De certa forma, era uma lealdade pessoal a Hammarskjöld e à sua habilidade para fazer avançar o trabalho da ONU. Com ele, o Secretariado tornou-se politicamente relevante. Ainda dentro de sua visão, considerava que os funcionários da ONU teriam que ser razoavelmente bem pagos e ter condições de trabalho aceitáveis. E, o que era fundamentalmente importante, somente receberiam ordens da liderança da Organização. Colocar em prática essa visão comprovou ser mais difícil. A crise financeira da ONU, iniciada nos últimos anos de Hammarskjöld, tem assombrado a Organização desde aquela época. Com isso, as contribuições voluntárias dos membros se tornaram vitais, influindo no que a Organização pode ou não fazer. Os países membros adquiriram maior influência dentro da Organização, até na escolha dos funcionários. A ONU ainda tem um longo caminho a percorrer, para chegar aos ideais estabelecidos por Hammarskjöld. Entre outras coisas, ainda hoje o Secretariado da ONU carece de um dos recursos mais importantes: uma unidade analítica forte, diretamente à disposição do Secretário Geral. Isso porque os países membros consideram – desnecessariamente – que essa unidade pode ser um perigo. Na verdade, deixaria a Organização ainda melhor equipada para proteger os países pequenos e médios, em um mundo de países grandes e interesses econômicos dominantes. Era esse o sonho de Hammarskjöld. Ainda falta ser concretizado. Literatura a vida de hammarskjöld atraiu a atenção de muitos escritores. Uma grande parte dessa literatura cobre os interesses religiosos e o seu livro, Vägmärken (Marcos), de publicação póstuma. As suas contribuições políticas, por outro lado, não constituíram tema de biografias tão penetrantes. Isto em parte se explica pelo fato de que nem todos os arquivos foram ainda abertos, mas também porque a biografia escrita por Brian 45 Urquhart, em 1972, é tida como exaustiva. Essa biografia também foi o ponto de partida para esta publicação. À medida em que houver mais material disponível, a nossa visão sobre as contribuições feitas por Hammarskjöld também poderá ser reavaliada. Em um futuro próximo, seria talvez particularmente interessante examinar os arquivos do ocidente relativos aos acontecimentos na crise de Suez, em 1956, e à formação da primeira força de paz da ONU. As circunstâncias de sua morte, em 1961, também deram origem a uma literatura desproporcionalmente extensa e especulativa, embora não acrescente quaisquer explicações mais razoáveis para o destino da aeronave. Foram feitas aqui citações diretas da coleção comentada dos documentos públicos de Hammarskjöld, elaborada por Andrew Cordier e Wilder Foote.

 Bibliografia (em português) Miller, Richard I., Dag Hammarskjöld e a diplomacia de crise. Rio de Janeiro, 1962. 344 pág.

De: Theodoro da Silva Junior <theojr@terra.com.br> 
Data: 18/10/2005 (14:37:05)

VOLTAR